Ofício nº 269 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

269

Data de Apresentação

22/08/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, vem através deste, informar a Vossa Excelência que o Veto ao Projeto de Lei nº 567/2023, que altera dispositivos da Lei n° 5.165, de 24 de maio de 2017, encaminhado através da Mensagem nº 128/2023, foi apreciado na 123ª Reunião Ordinária do dia 21/08/2023 e teve o seu veto MANTIDO.

    Indexação

    Informação presta

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior