Ofício nº 216 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2023

Número

216

Data de Apresentação

27/06/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, solicita a Vossa Excelência informação acerca do Projeto de Lei nº 558/2023, que altera dispositivo da Lei nº 5.611, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências, em anexo, que está em tramitação nesta Casa, tendo vista que os Vereadores Flávio Couto, Flávio Martins, Juarez Carvalho, Luiz Carlos Tocão, Marcelo Fernandes e Osânia Silva reapresentaram a presente propositura e na oportunidade requeiro a seguinte informação:

    - Quais as ruas serão contempladas com pavimentação?

    Indexação

    Solicitação

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior