Ofício nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
28/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho pelo presente solicitar que seja enviado à Câmara Municipal, projeto de lei visando a alteração de dotação orçamentária referente a emenda impositiva do orçamento vigente, deste vereador.
O objetivo é alterar o elemento de despesa “44 50 42 - Auxílio” para “33 50 43 - Subvenções” da ação “0.162 - Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 22/2018”, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), destinado à Penitenciária, visando atender solicitação da referida entidade.
O objetivo é alterar o elemento de despesa “44 50 42 - Auxílio” para “33 50 43 - Subvenções” da ação “0.162 - Apoio ao Conselho Comunitário de Segurança Pública de Formiga - CONSEP - Emenda à LOM 22/2018”, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), destinado à Penitenciária, visando atender solicitação da referida entidade.
Indexação
Solicitação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior