Ofício nº 158 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
158
Data de Apresentação
16/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, pelo presente, encaminhar a Vossa Excelência, em anexo, as normas promulgadas por esta Casa Legislativa:
- Lei nº 6.040, de 12 de maio de 2023, dispõe sobre a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Formiga-MG.
- Lei nº 6.041, de 12 de maio de 2023, autoriza o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação.
- Lei nº 6.042, de 15 de maio de 2023, dispõe sobre a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, brita, dentre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências.
- Lei nº 6.040, de 12 de maio de 2023, dispõe sobre a instalação de portais de detecção de metais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Formiga-MG.
- Lei nº 6.041, de 12 de maio de 2023, autoriza o município a contratar, em regime de urgência, profissionais de segurança especializados para todas as unidades educacionais da rede pública municipal de educação.
- Lei nº 6.042, de 15 de maio de 2023, dispõe sobre a licitação e aquisição de materiais tais como rejeitos de pedras, brita, dentre outros para utilização nas estradas rurais e dá outras providências.
Indexação
Encaminha leis promulgadas
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior