Ofício nº 100 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2023
Número
100
Data de Apresentação
05/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, em atendimento a solicitação contida no Of. Gab. nº 0165/2023, enviada a esta Casa de Leis para retirada e retorno do Projeto de Lei Complementar nº 36/2023, respectivamente encaminhado através da Mensagem nº 10/2023, encaminho -em anexo- ao Poder Executivo cópia do referido projeto.
Indexação
Retirada de Projeto
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior