Ofício nº 358 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2022
Número
358
Data de Apresentação
10/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, na 89ª Reunião Ordinária realizada em 07 de novembro de 2022, o envio à Vossa Excelência do pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Em março deste ano, vereadores deste Casa Legislativa compareceram na Fazenda Vista Alegre, de propriedade do Município de Formiga, após relato encaminhado de que no local haveria descarte irregular de lixo.
Constatado volume considerável de resíduos descartados de maneira irregular, os edis acionaram a Polícia Militar de Meio Ambiente para averiguação; após fiscalização pelos militares, o Município de Formiga foi autuado e arbitrada multa no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Dessa forma, solicito seja informado se a referida multa já foi paga pelo município; caso tenha sido, seja enviado cópia do comprovante.
Em março deste ano, vereadores deste Casa Legislativa compareceram na Fazenda Vista Alegre, de propriedade do Município de Formiga, após relato encaminhado de que no local haveria descarte irregular de lixo.
Constatado volume considerável de resíduos descartados de maneira irregular, os edis acionaram a Polícia Militar de Meio Ambiente para averiguação; após fiscalização pelos militares, o Município de Formiga foi autuado e arbitrada multa no valor R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Dessa forma, solicito seja informado se a referida multa já foi paga pelo município; caso tenha sido, seja enviado cópia do comprovante.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior