Ofício nº 193 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2022

Número

193

Data de Apresentação

14/06/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo ao Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, Relator da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei nº 348/2022, Mensagem nº 086/2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.810.695,00 (três milhões oitocentos e dez mil seiscentos e noventa e cinco reais), que serão utilizados para fins de propiciar a continuidade dos serviços essenciais à saúde ofertados à população formiguense no custeio das ações e serviços de saúde, solicita a seguinte informação:

    Solicito seja informado como será gasto o valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme previsto na ação 10.302.0010.2.499 - Manutenção do ICISMEP - Saúde/ 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (Ficha: 762).

    Indexação

    Pedido de Informação de Projeto

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior