Ofício nº 166 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2022

Número

166

Data de Apresentação

24/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo Vereador Cid Corrêa Mesquita – Cid Corrêa, na 67ª Reunião Ordinária realizada em 23 de maio de 2022, o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):

    Considerando que a Norma Regulamentadora NR-1 da Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho estabelece o Programa de Gerenciamento de Risco – PGR, o qual tem por objetivo preservar a saúde e a integridade dos trabalhadores face aos riscos existentes nos ambientes de trabalho, sendo inclusive um instrumento de caráter preventivo, de rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, solicito seja informado se o PGR foi realizado no âmbito da Unidade Básica de Saúde do bairro Sagrado Coração de Jesus, especialmente no que se refere à medição dos níveis de ruído intermitente, contínuo e de impacto, aferido por meio de Audiodosímetro. Tendo sido realizado, solicito cópia do relatório do PGR.

    Indexação

    Solicita informação

    Observação

    Destinatario(a):Gleison Ribeiro Frade