Ofício nº 143 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2022

Número

143

Data de Apresentação

10/05/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, no uso de suas atribuições regimentais, atendendo solicitação dos Vereadores José Geraldo da Cunha - Cabo Cunha, Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho e Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, respectivamente Presidente, Relator e Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 317/2022, que Cria e Regulamenta o regime de sobreaviso no âmbito do Município de Formiga-MG e dá outras providências, solicito a manifestação deste Sindicato sobre a referida proposição.

    Indexação

    Solicita informação

    Observação

    Destinatario(a):Natanael Alves Gonzaga