Ofício nº 41 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2022

Número

41

Data de Apresentação

08/03/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes, na 56ª Reunião Ordinária, realizada em 07 de março de 2022, o envio a Vossa Excelência da seguinte solicitação (ouvido em plenário, votado e aprovado):

    Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, analise a possibilidade da flexibilização do uso de máscaras no município de Formiga. Com o avançar da vacinação, chegando a 55 mil vacinados com as duas doses, o que corresponde a aproximadamente 85% da população formiguense, o atual percentual de vacinados e os baixos indicadores epidemiológicos, que demonstram um decrescente número de internações e óbitos motivados pela COVID-19, já permitem que novas medidas possam ser adotadas.

    Indexação

    Solicitação

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior