Ofício nº 364 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2021

Número

364

Data de Apresentação

17/12/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reportando-me ao Ofício nº 965/2021 da Vara da Família, Sucessões e Cível da Infância e da Juventude, subscrito por Vossa Excelência, encaminho cópia da Lei Municipal nº 2.606, de 20 de maio de 1996, que concede licença para utilização de logradouro público e dá outras providências.

    Indexação

    Informação presta

    Observação

    Destinatario(a):Dr. Altair Resende de Alvarenga