Ofício nº 292 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
292
Data de Apresentação
22/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, encaminha a Vossa Excelência, anexa, a alteração realizada na Lei Orgânica do Município:
- Emenda à Lei Orgânica nº 26/2021, que revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Formiga.
- Emenda à Lei Orgânica nº 26/2021, que revoga dispositivo da Lei Orgânica do Município de Formiga.
Indexação
Encaminha Emenda à Lei Orgânica
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior