Ofício nº 257 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2021

Número

257

Data de Apresentação

17/08/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 173/2021, Autoriza o Município de Formiga abrir crédito suplementar, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), em conformidade com o disposto na Lei Nacional n° 4.320, de 17 de março de 1964, conforme consta na Mensagem nº 123/2021, solicita as seguintes informações:

    Conforme a Mensagem nº 0123/2021, o recurso em questão será utilizado no pagamento de despesas junto a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, concernente à iluminação pública do Município de Formiga. Solicito, portanto, informação sobre a origem do recurso, e solicito ainda a discriminação das despesas que serão pagas.

    Indexação

    Pedido de Informação de Projeto

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior