Ofício nº 318 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
318
Data de Apresentação
08/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, atendendo solicitação da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas e tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 221/2021, que desafeta Unidade de Conservação Ambiental denominada “Monumento Natural Ilha das Pedras”, criada por meio do Decreto nº 4.279 de 07 de agosto de 2009, com área aproximada de cento e quarenta e três hectares, solicita a manifestação do Sr. Comandante sobre a proposição em questão, a fim de subsidiar a análise desta vereadora sobre o Projeto de Lei nº 221/2021.
Indexação
Encaminha cópia de projeto
Observação
Destinatario(a):Flávio Andreote dos Santos