Ofício nº 314 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
314
Data de Apresentação
03/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo pedido do Vereador Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, e tendo em vista a tramitação nesta Casa Legislativa do Projeto de Lei nº 232/2021, que autoriza o Município de Formiga a abrir, no orçamento vigente, crédito suplementar no valor de R$ 496.000,00 (quatrocentos e noventa e seis mil reais), solicita as seguintes informações:
Conforme consta na Mensagem nº 0178/2021, os recursos em questão têm origem no repasse realizado pela Secretaria de Estado da Saúde e serão utilizados no enfrentamento da pandemia no coronavírus, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 593/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Solicito, portanto, a discriminação das despesas que serão pagas com o referido recurso.
Conforme consta na Mensagem nº 0178/2021, os recursos em questão têm origem no repasse realizado pela Secretaria de Estado da Saúde e serão utilizados no enfrentamento da pandemia no coronavírus, conforme se infere pela leitura do Ofício nº 593/2021, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Solicito, portanto, a discriminação das despesas que serão pagas com o referido recurso.
Indexação
Pedido de Informação de Projeto
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior