Ofício nº 306 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
306
Data de Apresentação
19/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Flávio Martins da Silva - Flávio Martins da Silva, vem através deste, informar a Vossa Excelência o seguinte:
- O Veto ao Projeto de Lei nº 112/2021, que institui o “Projeto Calçada Limpa”, no âmbito municipal e dá outras providências, autoria dos Vereadores Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho e Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, encaminhado através da mensagem nº 0150/2021, foi apreciado na Reunião Ordinária do dia 18/10/2021 e teve o seu veto MANTIDO.
- O Veto ao Projeto de Lei nº 37/2021, que dispõe sobre garantia de prioridade de vaga em creche ou centro de educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, no município de Formiga/MG, autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita - Cid Corrêa, encaminhado através da mensagem nº 0151/2021, foi apreciado na Reunião Ordinária do dia 18/10/2021 e teve o seu veto rejeitado. Dessa forma, solicito que Vossa Excelência tome as devidas providências necessárias à continuidade do processo legislativo da presente propositura.
- O Veto ao Projeto de Lei nº 112/2021, que institui o “Projeto Calçada Limpa”, no âmbito municipal e dá outras providências, autoria dos Vereadores Juarez Eufrásio de Carvalho - Juarez Carvalho e Luciano Márcio de Oliveira - Luciano do Gás, encaminhado através da mensagem nº 0150/2021, foi apreciado na Reunião Ordinária do dia 18/10/2021 e teve o seu veto MANTIDO.
- O Veto ao Projeto de Lei nº 37/2021, que dispõe sobre garantia de prioridade de vaga em creche ou centro de educação infantil para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, no município de Formiga/MG, autoria do Vereador Cid Corrêa Mesquita - Cid Corrêa, encaminhado através da mensagem nº 0151/2021, foi apreciado na Reunião Ordinária do dia 18/10/2021 e teve o seu veto rejeitado. Dessa forma, solicito que Vossa Excelência tome as devidas providências necessárias à continuidade do processo legislativo da presente propositura.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior