Ofício nº 35 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2021
Número
35
Data de Apresentação
23/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho – Joice Alvarenga, na 6ª Reunião Ordinária realizada em 22 de fevereiro de 2021, o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa sobre: Considerando a Nota Técnica nº 48/2015; PAAF 0024.15.005094-6, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a respeito do valor cultural da antiga Caixa D'água, localizada no Bairro do Rosário, solicito informações sobre a referida questão, especialmente em relação a recomendação do Setor Técnico do MPMG, para a proteção e preservação do referido patrimônio.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe a esta Casa sobre: Considerando a Nota Técnica nº 48/2015; PAAF 0024.15.005094-6, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a respeito do valor cultural da antiga Caixa D'água, localizada no Bairro do Rosário, solicito informações sobre a referida questão, especialmente em relação a recomendação do Setor Técnico do MPMG, para a proteção e preservação do referido patrimônio.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior