Ofício nº 411 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2020

Número

411

Data de Apresentação

11/11/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Mauro César Alves de Sousa – Mauro César, em atendimento aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, Vereadores Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, Sandromar Evandro Vieira – Sandrinho da Looping e Wilse Marques Faria – Wilse Marques, respectivamente, Presidente, Relator e Membro, solicita a Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 126, inciso IV c/c art. 129, §2º do Regimento Interno), dia 19 de novembro de 2020, quinta-feira, às 18 horas, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão dos seguintes Projetos de Lei: nº 484/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formiga – MG, no valor de R$218.763.000,00 para o exercício financeiro de 2021 – LOA).; nº 485/2020 (Altera a Lei nº 5.223, de 20 de dezembro de 2017 – Plano Plurianual 2018-2021 – PPA); 486/2020 (Altera redação de dispositivos da Lei nº 5.537 de 15 de julho de 2020 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 – LDO).

    Na oportunidade, informo que a audiência será transmitida “ao vivo” pelo canal https://www.youtube.com/user/camarafga e não será aberta ao público. Contudo, a participação popular fica assegurada de maneira virtual, sendo que a pessoa interessada em enviar sua mensagem poderá escrevê-la nas áreas de comentários das transmissões via youtube e facebook.

    Indexação

    Audiência Pública

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior