Ofício nº 328 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
328
Data de Apresentação
19/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Mauro César Alves de Sousa - Mauro César, encaminha a Vossa Senhoria, em anexo, cópia do Requerimento nº 77/2020, referente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 471/2020, que altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.718/2012, que dispõe sobre o Serviço de Assistência Judiciária - SAJ e o estágio supervisionado obrigatório de Práticas Jurídicas de estudante do UNIFOR-MG no âmbito da Câmara Municipal de Formiga, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora - Mauro César Alves de Sousa, Presidente; Marcelo Fernandes de Oliveira, Vice-Presidente; Wilse Marques Faria, primeira Secretária e Flávio Martins da Silva, Segundo Secretário.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Aécio Carlos Coutinho Pereira