Ofício nº 319 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
319
Data de Apresentação
13/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 177ª Reunião Ordinária realizada em 10 de agosto de 2020, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Solicito seja informado se em todas as Secretarias/Departamentos/Órgãos Públicos integrantes da estrutura da Administração Municipal, tal como previsto na Lei Municipal nº 5.407 de 11/06/2019, encontra-se inserido nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial do Autismo.
Solicito ainda seja informado se houve algum treinamento/orientação destinado aos servidores públicos municipais no que se refere ao direito de atendimento prioritário à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seu respectivo acompanhante.
Solicito seja informado se em todas as Secretarias/Departamentos/Órgãos Públicos integrantes da estrutura da Administração Municipal, tal como previsto na Lei Municipal nº 5.407 de 11/06/2019, encontra-se inserido nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Mundial do Autismo.
Solicito ainda seja informado se houve algum treinamento/orientação destinado aos servidores públicos municipais no que se refere ao direito de atendimento prioritário à pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seu respectivo acompanhante.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior