Ofício nº 311 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2020

Número

311

Data de Apresentação

12/08/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Mauro César Alves de Sousa - Mauro César, em atendimento aos membros da Comissão de Serviços Públicos Municipais, Vereadores Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, Marcelo Fernandes de Oliveira - Marcelo Fernandes e Flávio Martins da Silva - Flávio Martins respectivamente, Presidente, Relator e Membro, solicita a Vossa Excelência a presença de representante do Poder Executivo na Audiência Pública a ser promovida pela referida comissão (art. 126, inciso III c/c art. 129, §2º do Regimento Interno), dia 19 de agosto de 2020, quarta-feira, às 18h, no Plenário dessa Casa Legislativa para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 74/2020, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Formiga-MG e dá outras providências.

    Na oportunidade, informo que a audiência não será aberta ao público e será transmitida ao vivo pelo canal do Youtube () e pelo Facebook da Câmara Municipal de Formiga, podendo os munícipes participarem da discussão do referido projeto através do chat.

    Indexação

    Audiência Pública

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior