Ofício nº 257 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
257
Data de Apresentação
02/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 172ª Reunião Ordinária realizada em 29 de junho de 2020, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvida em plenário, votado e aprovado):
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, informe a esta Casa: Sendo os seis critérios recomendados pela OMS - Organização Mundial de Saúde, para a flexibilização de medidas:
1) Transmissão do vírus controlada.
2) Sistemas de saúde com capacidade de detectar, testar, isolar e tratar todas as pessoas com coronavírus e os seus contatos mais próximos.
3) Controle de surtos em locais especiais, como instalações hospitalares, prisionais e abrigos.
4) Medidas preventivas de controle em ambientes de trabalho, escolas e outros lugares onde as pessoas precisam ir.
5) Manejo adequado de possíveis novos casos importados.
6) Comunidade informada e engajada com as medidas de higiene e as novas normas. Pergunta-se: a) Tais critérios foram observados para a elaboração do Novo Protocolo para tomada de decisões no enfrentamento à Covid-19?
Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, informe a esta Casa: Sendo os seis critérios recomendados pela OMS - Organização Mundial de Saúde, para a flexibilização de medidas:
1) Transmissão do vírus controlada.
2) Sistemas de saúde com capacidade de detectar, testar, isolar e tratar todas as pessoas com coronavírus e os seus contatos mais próximos.
3) Controle de surtos em locais especiais, como instalações hospitalares, prisionais e abrigos.
4) Medidas preventivas de controle em ambientes de trabalho, escolas e outros lugares onde as pessoas precisam ir.
5) Manejo adequado de possíveis novos casos importados.
6) Comunidade informada e engajada com as medidas de higiene e as novas normas. Pergunta-se: a) Tais critérios foram observados para a elaboração do Novo Protocolo para tomada de decisões no enfrentamento à Covid-19?
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior