Ofício nº 257 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2020

Número

257

Data de Apresentação

02/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 172ª Reunião Ordinária realizada em 29 de junho de 2020, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvida em plenário, votado e aprovado):

    Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, informe a esta Casa: Sendo os seis critérios recomendados pela OMS - Organização Mundial de Saúde, para a flexibilização de medidas:
    1) Transmissão do vírus controlada.
    2) Sistemas de saúde com capacidade de detectar, testar, isolar e tratar todas as pessoas com coronavírus e os seus contatos mais próximos.
    3) Controle de surtos em locais especiais, como instalações hospitalares, prisionais e abrigos.
    4) Medidas preventivas de controle em ambientes de trabalho, escolas e outros lugares onde as pessoas precisam ir.
    5) Manejo adequado de possíveis novos casos importados.
    6) Comunidade informada e engajada com as medidas de higiene e as novas normas. Pergunta-se: a) Tais critérios foram observados para a elaboração do Novo Protocolo para tomada de decisões no enfrentamento à Covid-19?

    Indexação

    Solicitação faz

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior