Ofício nº 254 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2020

Número

254

Data de Apresentação

02/07/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 171ª Reunião Ordinária realizada em 23 de junho de 2020, o envio à Vossa Excelência a da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):


    O Poder Executivo anunciou recentemente a reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário ao custo de aproximadamente R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), um valor significativo a considerar principalmente o atual momento de pandemia de coronavírus.
    É notório que grande parte dos esforços e atos da Administração Pública em todos as esferas governamentais são voltados ao enfrentamento dessa crise na saúde pública.
    Todavia, no Município de Formiga não parece ser este o “norte” observado. A reforma dos banheiros do Terminal Rodoviário é sim necessária, contudo neste momento de pandemia, vislumbra-se a reforma/manutenção dos banheiros da Unidade de Pronto Atendimento – UPA como medida mais urgente, à vista de que trata-se do equipamento público para onde são encaminhados diversos pacientes tanto com sintomas de coronavírus ou outras queixas de saúde.
    Os banheiros da UPA estão em situação precária, tanto ou mesmo maior que do Terminal Rodoviário. Em vídeo-denúncia encaminhado a este edil é possível observar que em determinado banheiro localizado em sala de observação de pacientes, não há sabonete líquido para higienização das mãos, falta álcool em gel para assepsia, há vazamento no vaso sanitário quando acionada a descarga, porta sem fechadura, entre outros.
    Nesse sentido, solicito seja informado se há programação por parte do Poder Executivo para serviços de reforma e/ou manutenção dos banheiros da UPA? Em sendo afirmativa a resposta, qual data?

    Indexação

    Solicita informação

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior