Ofício nº 199 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
199
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 167ª Reunião Ordinária realizada em 01 de junho de 2020, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, informe a esta Casa Legislativa acerca da realização de exames de imagem, que em conformidade com Of. Gab. 0879/2019, que respondeu ao oficio encaminhado de nº 469/2019/SCMF, mencionava que os mesmos seriam atendidos através do Consórcio ICISMEP, regulamentado pela Lei nº 5462/2019. Os exames de ultrassonografia estão sendo realizados? Há demanda reprimida? E em relação às gestantes, que tem o direito de realizar um exame de ultrassom durante o pré-natal?
Que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, informe a esta Casa Legislativa acerca da realização de exames de imagem, que em conformidade com Of. Gab. 0879/2019, que respondeu ao oficio encaminhado de nº 469/2019/SCMF, mencionava que os mesmos seriam atendidos através do Consórcio ICISMEP, regulamentado pela Lei nº 5462/2019. Os exames de ultrassonografia estão sendo realizados? Há demanda reprimida? E em relação às gestantes, que tem o direito de realizar um exame de ultrassom durante o pré-natal?
Indexação
Solicitação faz
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior