Ofício nº 232 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
232
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 232/2020-3ª PJ, subscrito por Vossa Excelência, venho através deste, apresentar as informações requisitadas sobre as medidas adotadas para sanar as irregularidades apontadas no check list relativo ao Procedimento administrativo nº 0261.17.000835-1:
- Quanto ao link de acesso ao site da Transparência (www.transparencia.mg.gov.br), consta no seguinte link no site oficial da Câmara Municipal de Formiga:
- Quanto ao item Convênios, informo que a Câmara Municipal de Formiga não possui convênios realizados, informação esta prevista no link a seguir:
- Já sobre a divulgação do resultado e dos atos de nomeação relativos a Concursos Públicos, informo que a Câmara não possui concursos em andamento, informação esta prevista no link a seguir. Quanto ao último concurso realizado de 2011, todas as informações também constam no link a seguir:
- Sobre o registro de servidores realizado por lotação, matrícula, nome, cargo, remuneração, abate teto, remuneração retirando abate teto e o tipo de vínculo, constam na aba Transparência, Portal da Transparência, no link a seguir. Importante ressaltar que não há abate teto em nenhuma remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Formiga:
- Quanto ao registro detalhado dos auxílios, verbas indenizatórias, ajudas de custos, jetons e quaisquer vantagens pecuniárias, constam também na aba Transparência, Portal da Transparência, no link a seguir, bastando clicar na matrícula de cada servidor:
- Quanto ao Relatório Mensal da Despesa com Pessoal, encontra-se disponível no seguinte link:
- Quanto ao registro de proventos de aposentadoria e pensão, informo que não há na Câmara Municipal de Formiga servidores aposentados ou pensionistas.
- Sobre o link de respostas e perguntas mais frequentes da sociedade, consta no:
- Quanto ao link de acesso ao site da Transparência (www.transparencia.mg.gov.br
- Quanto ao item Convênios, informo que a Câmara Municipal de Formiga não possui convênios realizados, informação esta prevista no link a seguir:
- Já sobre a divulgação do resultado e dos atos de nomeação relativos a Concursos Públicos, informo que a Câmara não possui concursos em andamento, informação esta prevista no link a seguir. Quanto ao último concurso realizado de 2011, todas as informações também constam no link a seguir:
- Sobre o registro de servidores realizado por lotação, matrícula, nome, cargo, remuneração, abate teto, remuneração retirando abate teto e o tipo de vínculo, constam na aba Transparência, Portal da Transparência, no link a seguir. Importante ressaltar que não há abate teto em nenhuma remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Formiga:
- Quanto ao registro detalhado dos auxílios, verbas indenizatórias, ajudas de custos, jetons e quaisquer vantagens pecuniárias, constam também na aba Transparência, Portal da Transparência, no link a seguir, bastando clicar na matrícula de cada servidor:
- Quanto ao Relatório Mensal da Despesa com Pessoal, encontra-se disponível no seguinte link:
- Quanto ao registro de proventos de aposentadoria e pensão, informo que não há na Câmara Municipal de Formiga servidores aposentados ou pensionistas.
- Sobre o link de respostas e perguntas mais frequentes da sociedade, consta no:
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dra. Clarissa Gobbo dos Santos