Ofício nº 229 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2020

Número

229

Data de Apresentação

18/06/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 169ª Reunião Ordinária realizada em 08 de junho de 2020, o envio à Vossa Excelência da seguinte solicitação: (ouvido em plenário, votado e aprovado):

    Que o Prefeito Municipal de Formiga, através da Secretaria Municipal de Saúde informe se consultas/procedimentos odontológicos estão sendo realizados nos PSF's desde que decretada a situação de pandemia de coronovírus. Se estão sendo realizados, quais os critérios para atendimento? Recebi a reclamação do responsável de uma paciente de 15 anos que buscou atendimento odontológico no PSF em razão de cáries nos dentes, contudo foi orientada a retornar apenas se apresentasse dor. Nesse sentido, solicito seja esclarecido se esse é o protocolo adotado, ou seja, atendimento apenas de pacientes que apresentem dor.

    Indexação

    Solicita informação

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior