Ofício nº 209 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
209
Data de Apresentação
03/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Mauro César Alves de Sousa, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122 e, atendendo solicitação do Vereador Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, Membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação vem, pelo presente, solicitar a seguinte informação, acerca do Projeto de Lei nº 453/2020, em tramitação nesta Casa de Leis e cuja cópia segue anexa:
O Executivo Municipal dispõe de recursos para aquisição das máscaras de proteção facial para serem distribuídas gratuitamente para as famílias de baixa renda, conforme o intento do referido projeto? Se sim, de onde se originarão tais recursos?
O Executivo Municipal dispõe de recursos para aquisição das máscaras de proteção facial para serem distribuídas gratuitamente para as famílias de baixa renda, conforme o intento do referido projeto? Se sim, de onde se originarão tais recursos?
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior