Ofício nº 153 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
153
Data de Apresentação
22/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em resposta ao Ofício nº 047/2020, venho informar a Vossa Excelência que devido às recomendações da OMS de evitar aglomerações para enfrentamento da pandemia COVID-19 e a Portaria nº 33/2020 desta Casa Legislativa, o plenário da Câmara não está disponível para empréstimo.
Porém, em atendimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 9º, §4º, sugiro que o Poder Executivo realize a gravação da Audiência Pública no plenário desta Casa Legislativa com o número mínimo de pessoas possíveis, ao vivo ou que divulgue o referido vídeo posteriormente nos meios oficiais, disponibilizando link para a população se manifestar, caso seja de interesse.
Solicito a Vossa Excelência que informe a esta Casa a data e o horário da realização da referida audiência.
Porém, em atendimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 9º, §4º, sugiro que o Poder Executivo realize a gravação da Audiência Pública no plenário desta Casa Legislativa com o número mínimo de pessoas possíveis, ao vivo ou que divulgue o referido vídeo posteriormente nos meios oficiais, disponibilizando link para a população se manifestar, caso seja de interesse.
Solicito a Vossa Excelência que informe a esta Casa a data e o horário da realização da referida audiência.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Francisco Ferreira Neto