Ofício nº 152 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
152
Data de Apresentação
10/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação dos Vereadores Marcelo Fernandes de Oliveira, Flávio Martins da Silva e Joice Alvarenga Borges Carvalho, respectivamente Presidente, Relator e Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, vem, pelo presente, requerer a seguinte informação, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nesta Casa Legislativa:
- Projeto de Lei nº 051/2017 (Mensagem nº 065/2017-GAB) - institui gratificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Conforme mensagem anexa ao projeto, a concessão da gratificação será para Supervisor de Combate às Endemias e para os Agentes de Endemias, no valor de 40% (quarenta por cento) do vencimento básico.
Que Vossa Excelência esclareça quantos supervisores poderão ser beneficiados com a gratificação mensal e quanto será a gratificação oferecida para cada supervisor de turma de 10 agentes.
- Projeto de Lei nº 051/2017 (Mensagem nº 065/2017-GAB) - institui gratificação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Conforme mensagem anexa ao projeto, a concessão da gratificação será para Supervisor de Combate às Endemias e para os Agentes de Endemias, no valor de 40% (quarenta por cento) do vencimento básico.
Que Vossa Excelência esclareça quantos supervisores poderão ser beneficiados com a gratificação mensal e quanto será a gratificação oferecida para cada supervisor de turma de 10 agentes.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior