Ofício nº 142 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
142
Data de Apresentação
09/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 462/Gabinete/2017, subscrito por Vossa Excelência, informo que a Lei Municipal nº 3109/1999 foi alterada pela Lei Municipal nº 3365/2002 e revogada pela Lei Municipal nº 4416/2011, sendo que as cópias das referidas leis seguem anexas.
Diante tais alterações o referido imóvel já retornou ao município e já foi doado para uma empresa, conforme consta nas leis em anexo.
Na oportunidade informo que a solicitação de um outro imóvel deverá ser efetuado junto ao Poder Executivo.
Diante tais alterações o referido imóvel já retornou ao município e já foi doado para uma empresa, conforme consta nas leis em anexo.
Na oportunidade informo que a solicitação de um outro imóvel deverá ser efetuado junto ao Poder Executivo.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dr. Tiago Veiga Ludwig