Ofício nº 141 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
141
Data de Apresentação
08/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Presidente da Câmara Municipal de Formiga,Wilse Marques Faria, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Mauro César Alves de Sousa, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, vem, pelo presente, requerer as seguintes informações, sobre o projeto de lei abaixo, em tramitação nessa Casa Legislativa:
- Projeto de Lei nº 045/2017 (Mensagem nº 057/2017-GAB) - Reestrutura o Programa Lar de Amparo ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio e dá outras providências.
* Qual o custo do aluguel mensal da “Casa de Apoio ao Formiguense”?;
* A manutenção de uma Casa de Apoio somente pelo município é mais barata do que um imóvel administrado por um consórcio de municípios para a mesma finalidade?;
* Que seja informada a esse Vereador uma especificação detalhada do que está abrangido em cada uma das seguintes dotações: 449052, 319011, 319013, 339030, 339036 e 339039;
- Projeto de Lei nº 045/2017 (Mensagem nº 057/2017-GAB) - Reestrutura o Programa Lar de Amparo ao Formiguense em Tratamento Fora do Domicílio e dá outras providências.
* Qual o custo do aluguel mensal da “Casa de Apoio ao Formiguense”?;
* A manutenção de uma Casa de Apoio somente pelo município é mais barata do que um imóvel administrado por um consórcio de municípios para a mesma finalidade?;
* Que seja informada a esse Vereador uma especificação detalhada do que está abrangido em cada uma das seguintes dotações: 449052, 319011, 319013, 339030, 339036 e 339039;
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior