Ofício nº 127 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
127
Data de Apresentação
25/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo vereador Marcelo Fernandes de Oliveira, na 17ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de abril de 2017, o envio a Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Tendo em vista o Projeto de Lei nº 44/2017 - que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Formiga - que tramita nesta Casa desde a citada reunião ordinária; e
Tendo em vista o Ofício nº 51/2017/SCMF, oriundo desta Casa, datado de 03/04/2017, cópia anexa, encaminhado a Vossa Excelência indiciando este vereador como membro do Poder Legislativo para compor a Comissão de estudos destinada a elaborar proposta de regulamentação do comércio ambulante neste Município;
Que Vossa Excelência informe quantas reuniões foram realizadas e o motivo do edil não ter sido convidado para nenhuma delas.
Tendo em vista o Projeto de Lei nº 44/2017 - que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos do município de Formiga - que tramita nesta Casa desde a citada reunião ordinária; e
Tendo em vista o Ofício nº 51/2017/SCMF, oriundo desta Casa, datado de 03/04/2017, cópia anexa, encaminhado a Vossa Excelência indiciando este vereador como membro do Poder Legislativo para compor a Comissão de estudos destinada a elaborar proposta de regulamentação do comércio ambulante neste Município;
Que Vossa Excelência informe quantas reuniões foram realizadas e o motivo do edil não ter sido convidado para nenhuma delas.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior