Ofício nº 437 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
437
Data de Apresentação
28/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao ofício protocolado nesta Casa Legislativa, no dia 28/08/2018, subscrito por Vossa Senhoria, venho encaminhar, em anexo, cópia da Lei Complementar nº 173/2017, que altera a redação do §4º do art. 150 da Lei Complementar nº 001, de 2002, originária do Projeto de Lei Complementar nº 017/2017, e cópia da mensagem nº 139/2017-GAB, que encaminhou o referido projeto a esta Casa de Leis.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Euler Vespúcio