Ofício nº 35 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
35
Data de Apresentação
19/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho - Joice Alvarenga, na 152ª Reunião Ordinária realizada em 17 de fevereiro de 2020, o envio à Vossa Excelência do que abaixo segue (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe sobre procedimentos para fiscalização de caçambas para armazenamento de entulho de materiais de construção, uma vez que recebemos reclamações de donos de terrenos receptores de entulhos, que alegam que tais caçambas recebem além de entulhos, lixo comum, o que afeta o solo e prejudica o meio ambiente.
Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, informe sobre procedimentos para fiscalização de caçambas para armazenamento de entulho de materiais de construção, uma vez que recebemos reclamações de donos de terrenos receptores de entulhos, que alegam que tais caçambas recebem além de entulhos, lixo comum, o que afeta o solo e prejudica o meio ambiente.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior