Ofício nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
15/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 005/2020/4ªPJ, subscrito por Vossa Excelência, informo que o Projeto de Lei nº 173/2018, que reestrutura o Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências, está em tramitação nesta Casa, aguardando Parecer Jurídico solicitado pela Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho.
Informo ainda que o Projeto de Lei nº 171/2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, foi retirado pelo seu autor, na 112ª Reunião Ordinária do dia 08/04/2019 e ainda não foi enviado a esta Casa Legislativa projeto com objeto semelhante.
Informo ainda que o Projeto de Lei nº 171/2018, que reestrutura o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA, foi retirado pelo seu autor, na 112ª Reunião Ordinária do dia 08/04/2019 e ainda não foi enviado a esta Casa Legislativa projeto com objeto semelhante.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dr. Lucas Silva e Greco