Ofício nº 531 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
531
Data de Apresentação
13/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi registrado pelo Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, na 147ª Reunião Ordinária realizada em 09 de dezembro de 2019, o envio à Vossa Excelência do seguinte pedido de informação (ouvido em plenário, votado e aprovado):
Em Audiência Pública promovida em maio de 2019, por iniciativa do Ministério Público da Comarca de Formiga, através da Promotora de Justiça Dra. Clarissa Gobbo dos Santos, foram debatidas as condições de funcionamento da Feira Livre.
Embora ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano à época, pasta responsável por assuntos atinentes à Feira Livre, não esteve presente à audiência. Contudo após questionado sobre o assunto e conforme notícia veiculada pelo portal Últimas Notícias, se comprometeu a agir com todo empenho para cumprir as exigências apresentadas pelo Ministério Público.
Nesse sentido, solicito seja informado quais ações foram tomadas visando evitar essa situação de suspensão das atividades dos feirantes.
Em Audiência Pública promovida em maio de 2019, por iniciativa do Ministério Público da Comarca de Formiga, através da Promotora de Justiça Dra. Clarissa Gobbo dos Santos, foram debatidas as condições de funcionamento da Feira Livre.
Embora ocupante do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano à época, pasta responsável por assuntos atinentes à Feira Livre, não esteve presente à audiência. Contudo após questionado sobre o assunto e conforme notícia veiculada pelo portal Últimas Notícias, se comprometeu a agir com todo empenho para cumprir as exigências apresentadas pelo Ministério Público.
Nesse sentido, solicito seja informado quais ações foram tomadas visando evitar essa situação de suspensão das atividades dos feirantes.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Marden de Oliveira Lima