Ofício nº 522 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
522
Data de Apresentação
10/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vem pelo presente informar e requerer de Vossa Senhoria:
Tramita nesta Casa Legislativa desde 02 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 385/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi no Município de Formiga e dá outras providências. Dessa forma, encaminho o referido projeto para conhecimento e manifestação por parte dessa Associação de Taxistas.
Tramita nesta Casa Legislativa desde 02 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 385/2019, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas gerais para o Serviço de Interesse Público de Transporte Individual de passageiros em veículo de aluguel-táxi no Município de Formiga e dá outras providências. Dessa forma, encaminho o referido projeto para conhecimento e manifestação por parte dessa Associação de Taxistas.
Indexação
Pedido de Informação de Projeto
Observação
Destinatario(a):Messias Tomás