Ofício nº 439 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
439
Data de Apresentação
28/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Of. Gab. 0856/2018, subscrito por Vossa Excelência, encaminho, anexo, cópia do Projeto de Lei nº 194/2018, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Envio de projeto de lei
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior