Ofício nº 433 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
433
Data de Apresentação
27/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Sidney Geraldo Ferreira – Sidney Ferreira, Presidentes da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vem, pelo presente, requerer a seguinte informação, sobre o projeto de lei complementar abaixo:
Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (Mensagem nº 014/2018-GAB), que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44 de 2011, autorizando a cessão de servidores públicos municipais a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com atuação na área educacional. Dessa forma, solicito seja informado:
· Quais entidades do município, poderão vir a ser beneficiadas com a aprovação do referido projeto?
Tramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 023/2018 (Mensagem nº 014/2018-GAB), que altera dispositivos das Leis Complementares nº 41 e 44 de 2011, autorizando a cessão de servidores públicos municipais a organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com atuação na área educacional. Dessa forma, solicito seja informado:
· Quais entidades do município, poderão vir a ser beneficiadas com a aprovação do referido projeto?
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior