Ofício nº 416 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
416
Data de Apresentação
17/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho através deste, informar a Vossa Senhoria o indeferimento do uso da tribuna desta Casa Legislativa do Sr. Ramon Moreira para o dia 20/08/2018, tendo em vista o período eleitoral e conforme o art. 73, inciso I da Lei Federal nº 9.504 de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.
Certo de sua atenção, coloco esta Casa à disposição de V.Sa.
Certo de sua atenção, coloco esta Casa à disposição de V.Sa.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dr. Eduardo Brás Neto Almeida