Ofício nº 377 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
377
Data de Apresentação
08/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga,Evandro Donizeth da Cunha - Piruca, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Flávio Santos do Couto - Flávio Couto, Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação vem, pelo presente, requerer o seguinte, sobre o projeto de lei abaixo (cópia anexa), em tramitação nessa Casa Legislativa:
- Projeto de Lei nº 194/2018 - proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Formiga e dá outras providências.
Considerando que é uma tradição católica a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos em dias santos, sobretudo no dia de Nossa Senhora Aparecida e dia de São Judas Tadeu, solicito a manifestação de V. Revma. quanto à referida propositura.
- Projeto de Lei nº 194/2018 - proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Formiga e dá outras providências.
Considerando que é uma tradição católica a queima e a soltura de fogos de artifícios com estampidos em dias santos, sobretudo no dia de Nossa Senhora Aparecida e dia de São Judas Tadeu, solicito a manifestação de V. Revma. quanto à referida propositura.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Padre Ubiratan Alberto de Oliveira