Ofício nº 374 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
374
Data de Apresentação
25/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reportando-me ao Ofício nº 534/2018-4ª PJ de lavra do Ilustre Promotor, encaminho, anexo, cópia da Lei Municipal nº 4.331, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a limpeza, a conservação, a construção de muros e passeios (ou calçadas) em terrenos particulares e públicos no Município de Formiga e dá outras providências.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Dr. Lucas Silva e Greco