Ofício nº 354 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
354
Data de Apresentação
17/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Evandro Donizetti da Cunha - Piruca, encaminha a Vossa Excelência -em anexo- a seguinte lei promulgada:
Lei nº 5306, de 13 de Julho de 2018, dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Lei nº 5306, de 13 de Julho de 2018, dispõe sobre a cobrança da dívida ativa da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
Indexação
Encaminha leis promulgadas
Observação
Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior