Ofício nº 17 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
17
Data de Apresentação
21/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 021/2018, subscrito por Vossa Excelência venho, informar que a Lei Municipal nº 3232, de 12 de março de 2002, que dispõe sobre a Política Municipal do meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, não sofreu nenhuma alteração e está em pleno vigor.
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Giovana Mara Rodrigues Borges Rocha