Ofício nº 474 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2017

Número

474

Data de Apresentação

14/12/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, comunica a V. Ex.ª que o Projeto de Lei nº 015/2017, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências, datado em 17/02/2017, que foi levado a votação em 23/10/2017 e que foi vetado parcialmente por V. Ex.ª no dia 20/11/2017, através da mensagem nº 141/2017-GAB, teve o seu veto mantido por unanimidade do plenário na Reunião Ordinária do dia 11/12/2017.

    Indexação

    Manutenção de Veto pelo Plenário

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior