Ofício nº 457 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
457
Data de Apresentação
01/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Conforme registrado pelo Vereador Rogério Alves de Oliveira - Rogerinho do Fórum, na 45ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Formiga/MG, realizada em 13 de novembro de 2017, solicito a Vossa Excelência o que se segue:
Solicito que Vossa Excelência, como promotora da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, se manifeste a respeito do preço da gasolina praticado nos postos de combustíveis do município de Formiga. Nos informando, dentro do possível, se o Ministério Público tem monitorado ou coletado informações relativas ao mercado de combustíveis no município, visando verificar indícios de formação de cartel, em face ao paralelismo de preços, ou, ainda, prática de preços abusivos, superiores aos praticados nas cidades vizinhas.
Solicito que Vossa Excelência, como promotora da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, se manifeste a respeito do preço da gasolina praticado nos postos de combustíveis do município de Formiga. Nos informando, dentro do possível, se o Ministério Público tem monitorado ou coletado informações relativas ao mercado de combustíveis no município, visando verificar indícios de formação de cartel, em face ao paralelismo de preços, ou, ainda, prática de preços abusivos, superiores aos praticados nas cidades vizinhas.
Indexação
Pedido de Informação de Projeto
Observação
Destinatario(a):Dra. Clarissa Gobbo dos Santos