Ofício nº 456 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício

Ano

2017

Número

456

Data de Apresentação

01/12/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, no uso de suas atribuições regimentais, em especial o art. 122, e atendendo solicitação do Vereador Sidney Geraldo Ferreira - Sidney Ferreira, Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, vem pelo presente requerer a seguinte informação, sobre o Projeto de Lei nº 099/2017 (Mensagem nº 132/2017-GAB), em tramitação nesta Casa Legislativa:

    O referido projeto de lei dispõe sobre o pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados públicos vinculados ao Município, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências.

    Dessa forma, questionamos: qual o valor total das causas ajuizadas durante este ano?

    Indexação

    Pedido de Informação de Projeto

    Observação

    Destinatario(a):Eugênio Vilela Júnior