Ofício nº 437 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
437
Data de Apresentação
17/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 245/2017, subscrito por Vossa Excelência, venho informar que as leis abaixo citadas (cópias em anexo) estão em pleno vigor.
- Lei nº 511, de 29 de novembro de 1963;
- Lei nº 1568, de 11 de novembro de 1983;
- Lei nº 2773, de 26 de fevereiro de 1997;
- Lei nº 3312, de 28 de dezembro de 2001;
- Lei nº 3465, de 05 de maio de 2003;
- Lei nº 3515, de 30 de outubro de 2003;
- Lei nº 3525, de 21 de novembro de 2003;
- Lei nº 4212, de 25 de agosto de 2009;
- Lei nº 4466, de 17 de junho de 2011;
- Lei nº 4530, de 11 de novembro de 2011;
- Lei nº 4758, de 11 de dezembro de 2012;
- Lei nº 4841, de 25 de setembro de 2013;
- Lei nº 5003, de 29 de dezembro de 2014.
Informo, ainda que as leis nos 3669, de 24 de junho de 2005; 3683, de 11 de agosto de 2005; 3883, de 11 de setembro de 2006 e 4749, de 24 de outubro de 2012, foram revogadas. (cópias em anexo)
- Lei nº 511, de 29 de novembro de 1963;
- Lei nº 1568, de 11 de novembro de 1983;
- Lei nº 2773, de 26 de fevereiro de 1997;
- Lei nº 3312, de 28 de dezembro de 2001;
- Lei nº 3465, de 05 de maio de 2003;
- Lei nº 3515, de 30 de outubro de 2003;
- Lei nº 3525, de 21 de novembro de 2003;
- Lei nº 4212, de 25 de agosto de 2009;
- Lei nº 4466, de 17 de junho de 2011;
- Lei nº 4530, de 11 de novembro de 2011;
- Lei nº 4758, de 11 de dezembro de 2012;
- Lei nº 4841, de 25 de setembro de 2013;
- Lei nº 5003, de 29 de dezembro de 2014.
Informo, ainda que as leis nos 3669, de 24 de junho de 2005; 3683, de 11 de agosto de 2005; 3883, de 11 de setembro de 2006 e 4749, de 24 de outubro de 2012, foram revogadas. (cópias em anexo)
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Giovana Mara Rodrigues Borges Rocha