Ofício nº 345 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
345
Data de Apresentação
28/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Presidente da Câmara Municipal de Formiga, Wilse Marques Faria - Wilse Marques, atendendo solicitação da Vereadora Joice Alvarenga Borges Carvalho, Membro da Comissão de Serviços Públicos Municipais, encaminha para conhecimento e manifestação desta entidade o Projeto de Lei nº 090/2017, em tramitação nesta Casa Legislativa, que altera a redação da Lei nº 4595/2012, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município Formiga.
Segue, anexo, cópia da Lei nº 4595/2012.
Segue, anexo, cópia da Lei nº 4595/2012.
Indexação
Solicita informação
Observação
Destinatario(a):Eliana Márcia Avelar