Ofício nº 338 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2017
Número
338
Data de Apresentação
22/09/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento ao Ofício nº 46/2017, subscrito por Vossa Senhoria, encaminho cópia do Código de Posturas do Município de Formiga e suas alterações. Segue, anexo, as seguintes leis descritas abaixo:
- Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973;
- Lei nº 1539, de 07 de abril de 1983;
- Lei nº 1999, de 13 de abril de 1992;
- Lei nº 2240, de 21 de março de 1994;
- Lei nº 3348, de 3 de maio de 2002;
- Lei nº 3354, de 16 de maio de 2002;
- Lei nº 4542, de 25 de novembro de 2011;
- Lei nº 4593, de 28 de dezembro de 2011;
- Lei nº 932, de 20 de dezembro de 1973;
- Lei nº 1539, de 07 de abril de 1983;
- Lei nº 1999, de 13 de abril de 1992;
- Lei nº 2240, de 21 de março de 1994;
- Lei nº 3348, de 3 de maio de 2002;
- Lei nº 3354, de 16 de maio de 2002;
- Lei nº 4542, de 25 de novembro de 2011;
- Lei nº 4593, de 28 de dezembro de 2011;
Indexação
Informação presta
Observação
Destinatario(a):Giovana Mara Rodrigues Borges Rocha